Hospital de Niterói recebe certificado do Ministério da Saúde por atendimento gratuito no SUS – Diário do Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde entregou, nesta quinta-feira (30), os primeiros Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) a hospitais privados que atendem gratuitamente pacientes do SUS pelo programa Agora Tem Especialistas.

No Rio de Janeiro, o certificado foi concedido ao São Francisco Hospital Maternidade, em Niterói, que recebeu cerca de R$ 216,1 mil em créditos financeiros pelos primeiros atendimentos prestados à rede pública.

A cerimônia ocorreu durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no auditório Carlyle Guerra de Macedo, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.

Créditos podem abater tributos federais

O programa permite que hospitais privados e filantrópicos acumulem créditos conforme a produção assistencial realizada para o SUS. Esses créditos podem ser usados para abatimento de dívidas tributárias com a União ou para compensação de tributos futuros.

Na prática, o modelo busca ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas para pacientes da rede pública, usando também a estrutura disponível na rede privada.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a entrega dos certificados marca uma nova etapa do programa.

“Hoje é um dia histórico. A entrega desses certificados celebra a expansão de serviços especializados no SUS. Cada hospital privado que recebe esses créditos tem dado a cada cidadão brasileiro a oportunidade de fazer um exame e uma cirurgia no menor tempo de espera possível na região em que atuam. Em troca, conseguem abater tributos federais. É o Agora Tem Especialistas inovando para levar mais saúde para o SUS”, afirmou Adriano Massuda.

Hospital de Niterói vai ampliar atendimento em oncologia

Como parte do programa, o São Francisco Hospital Maternidade está ampliando a oferta de serviços de alta complexidade em oncologia em Niterói e na região.

A unidade deve ofertar procedimentos como histerectomia, retirada de tumores, linfadenectomia, peritonectomia e traquelectomia.

Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação representa R$ 952 mil em procedimentos adicionais para o SUS por ano.

Os pacientes são agendados e encaminhados pela secretaria municipal, o que busca reduzir o tempo de espera por atendimento especializado.

Programa inclui mutirões e Carretas da Saúde

O Agora Tem Especialistas também prevê mutirões de exames e cirurgias, ampliação de turnos de atendimento, telessaúde e uso das Carretas da Saúde, unidades móveis voltadas à assistência especializada.

De acordo com o Ministério da Saúde, em menos de um ano, as carretas chegaram a mais de 1.000 municípios.

Em março, o programa realizou um mutirão voltado à saúde da mulher, com 230 mil atendimentos e mais de 200 hospitais envolvidos.

O ministério também informou que o SUS atingiu 14,9 milhões de cirurgias eletivas em 2025, alta de 42% em relação a 2022.

Outros hospitais também receberam certificados

Além do hospital de Niterói, receberam certificados unidades de Ceará, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Entre elas estão a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, o Hospital Alagoinhas, o Hospital Maranhense, a Feluma, a Santa Casa de Poços de Caldas, o Hospital Santo Amaro, o Imip, o ProntoMed Adulto, o Hospital Santa Maria, o Hospital Santa Terezinha, a Santa Casa de Porto Alegre e o Instituto de Cardiologia.