Antigo prédio anexo da Alerj vira alvo de invasões e saques na Praça XV – Diário do Rio de Janeiro

O antigo anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Palácio Vinte e Três de Julho, na Praça XV, no Centro do Rio, vem sofrendo invasões, furtos e depredação. O prédio, que já abrigou gabinetes parlamentares e fez parte da rotina do poder fluminense, hoje aparece em meio a vidros quebrados, estruturas arrancadas e relatos de saques durante a madrugada. As informações são d´O Globo.

Na noite desta quarta-feira, foi flagrado um homem saindo do interior do imóvel por uma abertura onde antes havia um gradil e vidro. Ele carregava hastes metálicas e um saco volumoso nas costas, após passar cerca de uma hora e meia dentro do prédio.

Segundo relatos de seguranças que trabalham no entorno, o movimento se intensifica quando a região fica mais vazia. O barulho de peças sendo retiradas pode ser ouvido de fora.

“Dá para ouvir de longe. Eles passam a noite ‘trabalhando’ lá dentro. Quando cai o movimento, é um entra e sai desenfreado. Passam em grupos com o que roubaram”, relatou um vigia do Palácio Tiradentes, que preferiu não se identificar.

Prédio deixou de ser usado pela Alerj

Até 2021, o Palácio Vinte e Três de Julho funcionava como anexo do Palácio Tiradentes, então sede da Alerj. O prédio abrigava gabinetes de deputados e setores administrativos do Legislativo estadual.

Com a mudança da estrutura da assembleia para o antigo prédio do Banerj, na Rua da Ajuda, também no Centro, o imóvel foi devolvido à União, proprietária do edifício.

Procurada, a Alerj informou que o prédio deixou de estar sob sua responsabilidade há cinco anos, após a transferência dos gabinetes e da área administrativa para o chamado Alerjão.

Hoje, o imóvel está em um intervalo burocrático. A cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro já foi autorizada pela Secretaria do Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mas o contrato de uso ainda não foi assinado.

Na prática, o prédio ainda não está sob responsabilidade formal do TJRJ.

TJRJ quer transformar espaço em polo cultural

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio informou que o processo está na fase de envio de documentos para a assinatura do contrato. A formalização ainda depende do Governo do Estado.

“Por depender de trâmites burocráticos da União, ainda não é possível estimar um cronograma exato para o início das obras”, informou o TJRJ.

O tribunal afirma ter conhecimento das más condições do imóvel, apontadas em vistorias técnicas e laudos da própria área patrimonial da União.

Quando a cessão for formalizada, o plano do TJRJ é transformar o antigo anexo da Alerj em um polo cultural e educacional. O projeto prevê a instalação do Centro Cultural do Poder Judiciário, com teatro e foyer, além da Escola de Mediação, da Escola de Administração Judiciária e do Centro de Estudos e Pesquisas.

A União foi procurada por O GLOBO, mas não se manifestou.

Imóvel também é usado de forma irregular

Além dos furtos, testemunhas relatam uso irregular da estrutura. Na manhã de quarta-feira, por volta das 6h, pessoas acessavam o prédio por uma porta lateral aberta. Segundo relatos, elas usavam um ponto com possível vazamento de água para tomar banho.

Vigias da região dizem que a situação piorou nas últimas semanas. Eles afirmam que não podem agir diretamente porque o prédio não está sob responsabilidade dos locais onde trabalham.

“Nas últimas semanas, a situação piorou muito. Eles passaram a entrar sem medo, e nós não podemos fazer nada. Não é da nossa alçada”, disse outro vigilante, também sem se identificar.

Prédio já foi chamado de “trambolho” por Eduardo Paes

O Palácio Vinte e Três de Julho também é alvo antigo de críticas pela aparência. Com fachada envidraçada, o prédio destoa do entorno histórico da Praça XV, onde ficam construções e monumentos tombados, como o Paço Imperial, o Chafariz do Mestre Valentim e o próprio Palácio Tiradentes.

Em 2022, o ex-prefeito Eduardo Paes chegou a defender a implosão do edifício. À época, classificou o prédio como um “trambolho”.

A ideia de demolir o antigo anexo da Alerj não é nova. Ela voltou a circular durante o período da demolição da Perimetral, entre 2013 e 2014. Em 2020, uma lei sancionada pelo então governador Cláudio Castro autorizou a transformação do imóvel no Hospital do Olho, mas o projeto não saiu do papel.

Endereço tem peso na história do Rio e do Brasil

O edifício atual foi construído em 1975, no lugar de uma construção art déco de 1936, que também recebia críticas estéticas. Antes disso, o terreno abrigava um prédio neoclássico projetado pelo engenheiro Pereira Passos, erguido em 1875 e demolido em 1936.

No endereço funcionaram órgãos como a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e o Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas.

O escritor Machado de Assis, como servidor público, também trabalhou no local.