Fiscalização em aeroportos do Rio prende motorista e reboca 11 veículos – Diário do Rio de Janeiro

Um motorista foi preso nesta segunda-feira (27) por uso de documento falso durante uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Procon-RJ nos aeroportos Internacional do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Durante a fiscalização, os agentes identificaram que o motorista circulava pelo Galeão oferecendo corridas com valores abaixo dos praticados por táxis. Ele usava um crachá de guia turístico sem cadastro ativo no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo.

Segundo os órgãos de fiscalização, além da suspeita de falsificação, o motorista já tinha histórico de reincidência. Ele foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos e permaneceu preso.

A prática é tratada como exercício ilegal da profissão e pode representar risco aos consumidores, em especial turistas que chegam à cidade e podem acreditar estar contratando um serviço regular.

“O consumidor precisa ter segurança na hora de contratar qualquer serviço, principalmente em áreas de grande circulação como aeroportos. Quando alguém utiliza um documento falso, está tentando enganar e coloca em risco não só o bolso, mas a integridade de quem contrata. Nossa atuação é firme para coibir esse tipo de prática e garantir que apenas profissionais regularizados atuem”, afirmou Rogério Pimenta, secretário de Estado de Defesa do Consumidor.

A operação teve apoio do Detro, do Detran, do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e da Polícia Militar. O foco foi a fiscalização de irregularidades em serviços de transporte por aplicativo e táxis que atuam nos aeroportos.

Ao todo, 11 veículos irregulares foram rebocados, 16 serviços de transporte por aplicativo foram interditados e um motorista acabou preso.

Entre as principais irregularidades encontradas estavam cobrança fora do taxímetro, atuação sem credenciamento, licenciamento e vistoria vencidos, pneus em mau estado e inspeção de GNV irregular.

A concessionária RioGaleão também foi autuada por irregularidades identificadas dentro da área operacional do aeroporto. Segundo os órgãos de defesa do consumidor, cabe à administradora garantir que os serviços oferecidos em suas dependências sejam seguros, regulares e legais.

No dia 10 de abril, uma operação semelhante já havia sido realizada no Aeroporto Internacional do Galeão. Na ocasião, os agentes flagraram um taxista não credenciado atuando como se fosse autorizado, inclusive com aparência capaz de induzir o consumidor ao erro.

O profissional oferecia corridas com cobrança irregular, sem uso de taxímetro e simulando valores por aplicativos. A prática foi considerada enganosa e ilegal. Na ação, a concessionária e o motorista foram autuados, e dez veículos irregulares foram interditados.

A RioGaleão apresentou resposta à autuação nesta segunda-feira. O documento está em análise pelos técnicos da SEDCON e do Procon-RJ.

A SEDCON e o Procon-RJ orientam os consumidores a verificar se o prestador de serviço está credenciado antes de contratar transporte em aeroportos. A recomendação é evitar corridas fora dos padrões regulamentados e denunciar irregularidades pelos canais oficiais de atendimento.