Receita vai recrutar fiscais de todo o país após operação contra corrupção no Porto do Rio – Diário do Rio de Janeiro

A Receita Federal vai recrutar servidores de todo o país para substituir parte dos 25 fiscais e analistas tributários afastados por decisão judicial no Porto do Rio. Eles são suspeitos de receber propina para facilitar a liberação de mercadorias importadas. As informações são d´O Globo

A prioridade será recompor o quadro do setor de Despacho Aduaneiro, responsável pela análise de documentos, liberação de cargas e cálculo dos impostos devidos nas importações.

A informação é do corregedor da Receita Federal, Guilherme Bibiani Neto. Segundo ele, dos 25 servidores afastados, 13 atuavam na área aduaneira. O número corresponde a 65% dos servidores designados para esse serviço.

“Os agentes afastados responderão a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em que terão direito ao contraditório e à ampla defesa. Comprovada a responsabilidade, serão demitidos. Por lei, o limite para se tomar uma decisão é de cinco anos. Mas na Receita Federal esses processos duram em média um ano. Pode haver punições também na esfera penal, por improbidade administrativa”, explicou Guilherme Bibiani Neto.

Receita vai analisar 17 mil declarações suspeitas

No caso das empresas investigadas, o próximo passo será aprofundar a análise de cerca de 17 mil Declarações de Importação suspeitas de fraude desde 2021.

A estimativa da Receita Federal é que pelo menos R$ 500 milhões tenham deixado de ser recolhidos aos cofres públicos.

“Os valores que deixaram de ser recolhidos serão cobrados com multa, variável conforme cada caso. Além disso, as empresas podem receber outra multa, que pode chegar a 20% do faturamento bruto, com base na Lei 12.846/2013, que pune instituições envolvidas na corrupção de agentes públicos”, afirmou Guilherme Bibiani Neto.

Como funcionava o esquema no Porto do Rio

Segundo apuração de O Globo com fontes da Receita Federal, despachantes contratados por importadores abordavam fiscais para reduzir artificialmente o imposto devido.

Ao calcular o Imposto de Importação, os servidores suspeitos atribuíam uma alíquota menor do que a correta. A propina variava de R$ 5 mil a R$ 70 mil.

Outra forma de fraude envolvia a classificação das mercadorias. Produtos que deveriam entrar no país como importação definitiva eram registrados como temporários. Nessa categoria, os itens supostamente retornariam ao país de origem e, por isso, teriam tributação menor.

O esquema foi identificado pela própria Receita Federal durante auditorias em guias de importação. Erros considerados grosseiros no cálculo dos tributos chamaram a atenção dos auditores e levaram ao aprofundamento das investigações.

Esse caminho também revelou a repetição dos mesmos despachantes em operações suspeitas.

Operação apreendeu dinheiro, carros e relógios de luxo

A Operação Mare Liberum, expressão em latim que significa “mar livre”, teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, do Ministério Público Federal, e da Corregedoria da Receita Federal.

A investigação mirou uma associação entre servidores públicos da Receita Federal lotados na alfândega do Porto do Rio, empresas importadoras e despachantes aduaneiros.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os agentes encontraram US$ 358 mil, cerca de R$ 1,78 milhão, em Niterói.

Em Copacabana, na Zona Sul do Rio, foram apreendidos R$ 233.750.

Na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, uma investigada mantinha cerca de US$ 166 mil, o equivalente a R$ 830 mil, escondidos dentro de um piano. No mesmo endereço, os agentes também encontraram R$ 1.248.800.

Segundo a Polícia Federal, o total apreendido em dinheiro passa de R$ 4 milhões.

O balanço da operação também inclui R$ 1.517.750 em espécie, US$ 467.750, cerca de R$ 2,35 milhões, € 50.265, o equivalente a R$ 294 mil, e £ 140.

Também foram apreendidos 54 celulares, 17 veículos, 11 relógios de luxo, 17 passaportes, um revólver e 10 munições calibre .38.

Na lista de bens apreendidos, aparecem ainda nove caixas do vinho francês Chateau Odilon. Cada garrafa custa, em média, R$ 700.

Os investigados poderão responder por corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.