Panorama: onde estão os servidores com deficiência na administração pública?

Somos 203 milhões de brasileiros, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 198,3 milhões de pessoas com 2 anos ou mais, 14,4 milhões (7,3%) têm alguma deficiência. Mas como isso se traduz na administração pública?
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Na esfera federal, há 16.654 servidores com deficiência, segundo Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Isso corresponde a 1,38% dos pouco mais de 1,2 milhão de agentes.
A maior parte (17,12%) está no espectro autista (TEA), mas também há servidores com mobilidade reduzida, visão monocular (6,4%), surdos (2,94%) ou parcialmente surdos (5,47%) e tetraplégicos (0,67%), entre outros.
Apesar de tímido, o número vem crescendo desde janeiro de 2020, quando a União registrava 2.753 agentes com alguma condição.
Melhorias no MEC
Mais da metade dos servidores federais com deficiência (55,96%) está no Ministério da Educação (MEC). Eles estão distribuídos entre a própria administração da pasta e o conjunto de 116 instituições sob seu guarda-chuva, como as universidades públicas e institutos federais.
Entre eles, Ana Gabriela, de 30 anos, analista técnica de políticas sociais. A servidora se declara como pessoa com deficiência, sem especificar qual. Em depoimento à coluna (leia abaixo), disse perceber “um esforço institucional” do MEC para inclusão.
— Há cursos de ambientação de novos servidores, oferta de acessibilidade comunicacional, inclusive com serviços de tradução e interpretação em Libras, e melhorias contínuas na infraestrutura — lista Jussara Cardoso, subsecretária de Gestão Administrativa do MEC.
O MGI informa que faz oficinas e capacitações sobre acolhimento, além de reformas e projetos para mais acessibilidade nos prédios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Estado e no município do Rio
Assim como na União, o governo do Estado do Rio também concentra a maior parte dos seus servidores com deficiência na Secretaria Estadual de Educação. Dos 181 mil ativos, 618 têm deficiência, o que representa 0,3% da amostra, de acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ). Do total, 29% estão na Seeduc.
Entre os servidores ativos, 30 afirmam ter deficiência física, 24, visual; 13, auditiva; dois, mental; e um, múltipla. Os outros 548 não especificaram.
Na Prefeitura do Rio, dos 211 mil servidores, há 819 PCDs, 621 na Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb-RJ).

‘Diversidade não é questão de eficiência, mas de justiça social’
Ana Gabriela, analista técnica de políticas sociais, 30 anos
“No MEC, percebo um momento de transição. A inclusão vai muito além do espaço físico. As barreiras não se manifestam só de forma arquitetônica. Temos barreiras comunicacionais, tecnológicas. Muitas vezes, mais difíceis de superar, porque envolvem processos complexos, culturais e sociais.
Nesse contexto, ganha importância o grupo de trabalho que o MEC tem proposto. Precisa ainda de muitos avanços para poder seguir, de fato, a verdadeira inclusão, mas a gente percebe realmente um esforço institucional, inclusive, para propor medidas estruturantes para que a acessibilidade seja pautada também por quem vivencia essa realidade.
Hoje o desafio não é apenas o acesso das pessoas com deficiência, mas a permanência. Acho que (deve haver) políticas para que realmente haja a ocupação dos espaços com dignidade e para que elas possam contribuir com seu potencial e suas diferenças, para que a inclusão seja real e não só preenchimento de cotas. Representatividade importa porque o Estado precisa refletir a sociedade. A diversidade no serviço público não é mais uma questão de eficiência, mas de justiça social.”

Fonte: extra.globo.com