Justiça autoriza retomada do projeto de resort bilionário em Maricá – Diário do Rio de Janeiro

Depois de mais de dois anos travado na Justiça, o projeto MARAEY, em Maricá, recebeu sinal verde do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sair do papel. A decisão, tomada pela Segunda Turma nesta terça-feira (19/08), libera a retomada do megacomplexo turístico que promete transformar a cidade em vitrine do mercado de luxo na Região Metropolitana do Rio.

O empreendimento estava paralisado desde maio de 2023, quando uma liminar do ministro Herman Benjamin suspendeu as obras alegando falhas em licenças ambientais e riscos à restinga da APA de Maricá. Em agosto, o caso voltou ao STJ, mas acabou travado com um pedido de vista do ministro Teodoro Silva Santos, deixando o placar empatado. A relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, chegou a reforçar os argumentos do relator original contra a construção. Agora, com a nova decisão, o cenário mudou a favor da empresa.

Na prática, o sinal verde abre caminho para um investimento inicial de R$ 4 bilhões. O plano prevê três hotéis da rede Marriott, uma escola de hotelaria em parceria com a suíça EHL e um centro de referência ambiental. Segundo os responsáveis, apenas 6,6% da área será ocupada, percentual que representa metade do permitido pelo plano de manejo da unidade de conservação.

A direção da IDB Brasil, responsável pelo empreendimento, defende que o projeto adota modelo sustentável, com certificações internacionais e preservação de 81% do território. Estão previstas ainda a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e a regularização fundiária da comunidade de pescadores de Zacarias.

O CEO Emilio Izquierdo comemorou a decisão do STJ e afirmou que o MARAEY tem potencial para impulsionar não só Maricá, mas também o turismo do estado. A previsão é de mais de 18 mil empregos durante a construção e 5 mil postos diretos já na primeira fase de operação.

Ambientalistas, no entanto, seguem questionando o projeto. Para grupos como o Baía Viva, o complexo ameaça a biodiversidade da APA de Maricá e pode pressionar comunidades tradicionais, como o povoado de Zacarias e a aldeia Guarani Mbya da Mata Verde Bonita. Criada em 1984, a área de proteção reúne ecossistemas frágeis como restinga, dunas e brejos, além de espécies ameaçadas de extinção.