Bares de Botafogo são multados em mais de R$ 35 mil por ocupação irregular de calçadas – Diário do Rio de Janeiro

Uma operação de ordenamento urbano realizada pela Prefeitura do Rio na Praça Nelson Mandela, em Botafogo, resultou na aplicação de R$ 35.832,96 em multas a bares e restaurantes da região. A fiscalização mirou a ocupação irregular das calçadas com mesas, cadeiras e outros mobiliários, prática que, segundo o município, compromete a circulação de pedestres e a acessibilidade no espaço público. Informações são do Blog do Ancelmo.

Ao todo, 13 estabelecimentos foram fiscalizados na ação. Desses, 11 acabaram autuados por utilizarem mobiliário sem autorização ou em desacordo com as normas vigentes, incluindo casos em que a licença para ocupação já havia sido cancelada. Além das multas, os responsáveis foram obrigados a retirar imediatamente os equipamentos das calçadas, liberando o passeio público.

A iniciativa faz parte de uma estratégia de ordenamento urbano voltada a coibir a ocupação indevida de áreas destinadas ao pedestre, especialmente em regiões com grande circulação e vida noturna ativa, como a Praça Nelson Mandela, que concentra bares e restaurantes em Botafogo.

Para o subprefeito da Zona Sul, Pedro Angelito, a medida busca equilibrar o funcionamento do comércio com o direito de ir e vir da população. Em nota, ele destacou que o ordenamento do espaço público é uma diretriz permanente da gestão.

“Botafogo tem uma vida noturna ativa, com bares e restaurantes que são parte da identidade do bairro. Nosso papel é garantir que essa dinâmica aconteça de forma organizada. Quando a calçada é ocupada de forma irregular, quem perde é o morador, o pedestre e, principalmente, quem mais precisa de acessibilidade”, disse.

Segundo a Prefeitura, as ações de fiscalização devem continuar na região.