Alerj discute testes gratuitos de DNA para ancestralidade africana e indígena – Diário do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro discutiu, nesta sexta-feira (15/05), uma proposta que prevê a oferta gratuita de testes de DNA para identificação de ancestralidade africana e indígena. O tema foi debatido em reunião da Comissão do Cumpra-se, presidida pelo deputado Carlos Minc.

O Projeto de Lei 6.149/22 cria o Programa Estadual de Incentivo à Pesquisa da Ancestralidade Africana e Indígena. A medida é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam conhecer melhor suas origens familiares e étnicas.

A reunião reuniu pesquisadores e representantes de instituições públicas para discutir formas de fortalecer e implementar a política pública no Estado do Rio.

Proposta trata de identidade e reparação histórica

Para Carlos Minc, a proposta tem impacto social por ampliar o acesso a exames que ainda têm custo alto para grande parte da população. “Muitas pessoas ainda não conseguem acessar esses testes por causa do alto custo. Estamos falando do direito à identidade e também de uma reparação histórica para descendentes de povos que sofreram exploração e deslocamentos forçados”.

O vereador do Rio Felipe Pires também participou do debate e destacou o papel da iniciativa no fortalecimento da identidade de populações historicamente afetadas por processos de apagamento. “Em um cenário de apagamento histórico, possibilitar que as pessoas conheçam suas origens é uma forma de fortalecer o autoconhecimento, a identidade e a construção da memória coletiva”.

Pesquisadores defendem política pública

O professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Renato Ferreira, ressaltou a importância da Alerj na construção de políticas de igualdade racial no estado. Segundo ele, o Parlamento fluminense tem histórico de debates ligados ao tema. “Debates como esse precisam acontecer nesta Casa porque muitas das leis voltadas à igualdade racial nasceram aqui, a partir da atuação do movimento negro e das discussões sobre reparação histórica”.

A defensora pública Luciana de Souza afirmou que a atuação conjunta entre a Defensoria Pública e o Parlamento pode contribuir para a efetividade da proposta. “Esse projeto fala sobre dignidade e sobre o direito das pessoas conhecerem a própria história. A Defensoria vai atuar tanto na divulgação quanto no acompanhamento dessa política pública”.