Alerj aprova projeto que autoriza mulheres a portarem spray de autodefesa no Rio de Janeiro – Diário do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (30/10) o projeto de lei que autoriza o uso e a comercialização de sprays de extrato vegetal — como o de pimenta — para fins de autodefesa feminina. A proposta, de autoria da deputada Sarah Poncio (Solidariedade) e do deputado Rodrigo Amorim (União), foi aprovada em segunda votação e segue para sanção do governador Cláudio Castro.

Durante a defesa da proposta em plenário, Sarah afirmou que “não viu nenhum comentário negativo de mulheres, apenas de homens”. Segundo a parlamentar, a reação de parte do público masculino revela o incômodo com o avanço das mulheres sobre o próprio direito de se proteger.

“É muito simples: os homens que se incomodaram com o spray, é só não assediar mulheres, é só não importunar, não agredir. O que queremos aqui é garantir o direito da mulher de ir e vir, de se sentir um pouco mais segura. As pessoas precisam se acostumar com isso”, disse.

O texto aprovado estabelece que o spray de extrato vegetal só poderá ser usado em situações de legítima defesa e deverá ser adquirido em estabelecimentos credenciados. A medida, segundo a deputada, é simbólica e prática: representa a autonomia feminina diante da escalada da violência de gênero e oferece às mulheres uma ferramenta imediata de proteção.

Sarah comemorou a aprovação e disse acreditar que o governador Cláudio Castro vai sancionar a lei. “É uma vitória das mulheres. Tenho fé que o governador vai sancionar. O Rio de Janeiro está se tornando um lugar onde cada vez mais nós, mulheres, temos o direito de ir e vir sem medo”, afirmou.