CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil – Diário do Rio de Janeiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/04), um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil.

O foie gras é uma iguaria feita a partir do fígado de aves. A proposta é defendida por parlamentares ligados à pauta de proteção animal.

Como a decisão da CCJ foi em caráter conclusivo, o texto não precisa passar pelo plenário da Câmara, caso não haja recurso. Nessa hipótese, a proposta poderá seguir a tramitação final prevista no Congresso Nacional.

Relator cita bem-estar animal

Para o deputado Marcelo Queiroz, do PSDB-RJ, relator na Comissão de Meio Ambiente, a aprovação reforça a mudança de postura do país em relação ao tratamento dado aos animais na cadeia produtiva.

“A aprovação de hoje corrobora com as novas mudanças na legislação brasileira com foco no bem-estar dos animais, além de reacender o debate político sobre os padrões éticos de produção do setor alimentício”, afirmou Marcelo Queiroz.

A produção de foie gras já é proibida em países como Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Itália e Suécia. A prática também enfrenta restrições em locais como Israel, Turquia e Argentina.

Projeto reacende debate sobre proteção animal

O deputado Fred Costa, do PRD-MG, integrante da Comissão de Justiça, também celebrou a aprovação da proposta.

“A aprovação deste projeto mostra a evolução e crescimento desta Casa nas pautas sobre as normas de proteção animal”, disse Fred Costa.

Caso o projeto vire lei, o Brasil poderá se tornar o segundo país a proibir tanto a produção quanto a comercialização de foie gras. A Índia foi o primeiro país a adotar as duas medidas.