Zanin reafirma liminar e presidente do TJRJ segue como governador interino do Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (24) Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), como governador interino do estado.

A decisão reafirma uma liminar anterior do próprio Zanin e determina que Couto de Castro permaneça no cargo até que o plenário do STF decida como serão feitas as eleições para o mandato-tampão do governo estadual, se de forma direta, pelo voto popular, ou indireta, pelos deputados da Alerj.

PSD e PL disputam quem assume o governo

O movimento foi motivado por uma disputa política entre PSD e PL. O PSD estadual acionou Zanin pedindo a reafirmação da liminar após o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Douglas Ruas (PL), solicitar ao ministro Luiz Fux, relator de outra ação sobre o tema, que ele próprio assumisse o cargo de governador interino.

O PSD é o partido do prefeito Eduardo Paes, pré-candidato ao governo do Rio nas eleições de outubro. O PL faz oposição a Paes.

Na decisão, Zanin foi direto: “Neste momento, não há nada a ser provido, pois, como já exposto, o plenário do Supremo Tribunal Federal explicitou que, até nova deliberação, permanecerá no exercício do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, com todos os poderes e prerrogativas inerentes à Chefia do Poder Executivo.”

O julgamento que vai definir o formato das eleições para o mandato-tampão está suspenso desde 9 de abril, quando o ministro Flávio Dino pediu vista do processo. Dino informou que pretende devolver o caso para julgamento após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade, decisão que abriu a possibilidade de novas eleições no estado.

Com informações da Agência Brasil