Rio de Janeiro registra mais de 850 mil ações judiciais por violência doméstica em uma década – Diário do Rio de Janeiro

Entre 2016 e 2026, foram registrados 853.845 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, o equivalente a 13,2% de todas as ações judiciais do Brasil.

O levantamento inédito da plataforma de inteligência jurídica Predictus revela a dimensão da judicialização da violência doméstica no Brasil — e aponta o estado do Rio como um dos principais polos desse tipo de processo no país.

O volume coloca o Rio de Janeiro como o segundo estado com maior número absoluto de processos, atrás apenas de São Paulo.

Em termos proporcionais, o estado apresenta uma taxa de 4.879,1 processos por 100 mil habitantes, índice que evidencia não apenas a incidência da violência, mas também a capacidade institucional de registro e judicialização dos casos.

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou dados referentes à 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 do mesmo mês.

Nesse período, entre audiências, sentenças e medidas protetivas, foram realizados 4.491 atendimentos. O maior número diz respeito às 1.760 sentenças de violência contra a mulher no ambiente doméstico.

Além disso, foram concedidas 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência a mulheres que vinham sofrendo ameaças dentro de casa.

De acordo com dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça realizou 3.808 audiências relacionadas ao tema apenas nos meses iniciais de 2026.  

Em março deste ano, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Cuidados lançou a quinta edição do Mapa da Mulher Carioca, que reforça uma pauta urgente e necessária: o enfrentamento à violência contra as mulheres no Rio de Janeiro e os caminhos de reconstrução que muitas estão trilhando por meio do estudo e da autonomia econômica. 

Para a ex-secretária de Políticas para Mulheres e Cuidados, Joyce Trindade “não é possível enfrentar feminicídio, violência de gênero, desigualdade e pobreza sem diagnóstico preciso“.